Conscientização do Autismo: Ubá avança em políticas inclusivas

O Dia Mundial de Conscientização do Autismo, 02 de abril, foi criado em 2007 pela ONU com o objetivo de promover conhecimento sobre o espectro autista, bem como sobre as necessidades e os direitos das pessoas autistas. Em Ubá, a data é celebrada com a implementação de diversas políticas de inclusão, não apenas para os indivíduos com Transtorno do Espectro Autista (TEA), mas para todas as pessoas com deficiência.

Entre as iniciativas adotadas pela Prefeitura destacam-se as ações que visam garantir o acesso das crianças neurodivergentes (TEA, TDAH, dislexia, discalculia, etc) e/ou com alguma deficiência (deficiência intelectual, física, auditiva ou múltipla, surdez, baixa visão, cegueira, surdocegueira) ao ensino regular como a oferta de professores de apoio nas escolas da Rede Municipal de Ensino; a capacitação permanente dos profissionais da educação; a implementação do Núcleo Psicossocial Educacional (NUPSE) e a construção de uma nova sede para o Centro Educacional Especializado (CAEE) Professora Maria Aparecida Condé.

De acordo com o Prefeito de Ubá, Edson Teixreira Filho, o poder público tem que ser efetivo na concretização de políticas que promovam a conscientização de toda a população e a melhoria na qualidade de vida das pessoas com deficiência. “A participação do poder público, não só na difusão de informações à população, mas também na melhoria das condições de vida de cada pessoa com deficiência tem que ser cada vez mais ampla. Neste dia Mundial de Conscientização do Autismo, devemos destacar a atuação da administração municipal, através de seus secretários e servidores, na implementação e execução de ações inclusivas, entre elas a construção do novo CAEE. Tenho certeza absoluta que cada criança e familiar assistido, cada professor e servidor que atua nesse serviço vai se sentir satisfeito e bem acolhido nesse espaço, e que a educação inclusiva no município terá um grande salto em qualidade”, destacou o Prefeito.

Nova sede do CAEE

Uma das sedes integrantes do Centro Educacional Municipal, em construção na rua Coronel Galdino Teixeira de Abreu (antiga AABB), o Centro de Atendimento Educacional Especializado (CAEE) Professora Maria Aparecida Condé terá mais de 1.200 metros quadrados de área construída e uma infraestrutura acessível e adequada para promover na prática a inclusão por meio de trabalhos complementares e colaborativos.

Além de Setor Administrativo, biblioteca e salas para atendimento de profissionais como psicólogo e psicopedagogo, o novo CAEE contará com 03 salas multissensoriais, salão para atividades motoras, cozinha-laboratório com refeitório, brinquedoteca; 03 salas Lógico-matemático, 03 sala de Português, área motora com 04 salas para atividades de psicomotricidade fina e grossa, área de linguagem computadorizada com duas salas, área de musicopedagogia e  banheiros adaptados.

“Essa nova estrutura vai atender todas os nossos estudantes com necessidades específicas. Teremos um espaço onde as questões de acústica sonora e de sensibilidade térmica foram pensadas, onde todos os banheiros são adaptados para atender o público-alvo do Atendimento Educacional Especializado (AEE), onde serão disponibilizados espaços para o trabalho e estímulo das habilidades motoras dos nossos alunos. Vamos ganhar em qualidade porque teremos brinquedoteca, biblioteca e uma cozinha experimental onde poderemos trabalhar atividades da vida diária como, por exemplo, a ampliação do repertório alimentar, promovendo autonomia e amenizando, principalmente nos alunos com TEA, a seletividade alimentar. Com essa nova sede, o AEE em Ubá terá uma considerável melhora no atendimento e na infraestrutura, qualificando ainda mais o serviço técnico, didático e pedagógico ofertado aos alunos”, afirmou a Diretora do CAEE, Valéria Monteiro.

Profissionais de Apoio

No Brasil, a escola regular é um direito de todos. Conforme a Lei de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Lei nº 13.146/2015), sancionada em 2015, qualquer recusa de matrícula por escola pública ou privada é considerada crime de discriminação. A Lei Berenice Piana (Lei nº 12.764/2012), de 2012, também garante aos alunos neurodivergentes o direito a um profissional de apoio em sala (desde que comprovada a necessidade pelo médico responsável).

Neste sentido, visando garantir o desenvolvimento intelectual de todos os estudantes, a Secretaria Municipal de Educação (SME) realizou a seleção e contratação de professores especializados em educação inclusiva para realizar o acompanhamento adequado dos alunos com necessidades educacionais específicas matriculados na Rede Municipal.

Outra iniciativa importante no processo de inclusão escolar é a elaboração, de forma conjunta com a Equipe de Apoio Pedagógico da SME, com a Equipe Multidisciplinar do CAEE e com outros especialistas, entre docentes e profissionais de saúde, do Plano de Ensino Individualizado (PEI) de acordo com o repertório e potencialidades de cada aluno com deficiência para ser executado em sala de aula.

Para o Secretário Municipal de Educação, Samuel Gazolla Lima, a ampliação do processo de inclusão nas escolas do município é motivo de muita satisfação. “Até 2022 nós ainda não tínhamos a figura do professor de apoio e atualmente, nós temos cerca de 200 profissionais contratados com essa função nas escolas municipais. Nosso Atendimento Educacional Especializado é referência regional no processo de inclusão e de acompanhamento das nossas crianças. Além disso, com a nova estrutura que está sendo construída para abrigar o CAEE, temos a convicção de que as políticas inclusivas adotadas pela administração municipal estão seguindo no caminho certo para promover o melhor atendimento aos nossos estudantes, sejam eles típicos ou atípicos”, explicou.

Cursos e Capacitações

O professor desempenha um importante papel no processo de inclusão de uma criança com necessidades educacionais específicas e, quando bem preparado, pode abrir a porta para várias oportunidades.

Pensando nisso, a SME promove regularmente palestras, cursos e capacitações com foco na formação continuada dos profissionais em atuação na Rede Municipal de Ensino, objetivando o aprimoramento das práticas pedagógicas e das estratégias aplicadas na aprendizagem de acordo com as necessidades dos alunos.

No Dia Mundial de Conscientização do Autismo, o tema "Autismo e os desafios da Inclusão Escolar" será discutido pelos profissionais da educação e da saúde, em evento realizado pela Prefeitura, por meio das Secretarias Municipais de Educação e de Saúde, em parceria com o UNIFAGOC e com a Associação Ubaense de Famílias e Amigos dos Autistas (Aufa).

Núcleo Psicossocial Educacional

Implementado nas escolas da Rede Municipal de Ensino no ano de 2023, o Núcleo Psicossocial Educacional (NUPSE) é composto por uma equipe multidisciplinar de Psicólogos, Assistente Social e Pedagogo.

No âmbito escolar, o NUPSE atua no atendimento dos estudantes e de suas famílias, visando o auxílio no enfrentamento das dificuldades que possam interferir no processo de ensino e aprendizagem; na mediação de conflitos; na ampliação da rede social de apoio do estudante para atendimento de suas necessidades e demandas e promovendo a inclusão e a qualidade de vida dos alunos com necessidades educacionais específicas.

Dentre os trabalhos realizados pela equipe do NUPSE destaca-se a realização de reuniões com as famílias dos estudantes neurodivergentes como ação preparativa para o início de um novo ano letivo, que em alguns casos, também incluíram a mudança do aluno para uma nova unidade escolar.