PCMG participa da 4ª Semana Nacional do Registro Civil

PCMG participa da 4ª Semana Nacional do Registro Civil

Durante a 4ª Semana Nacional do Registro Civil, a Polícia Civil de Minas Gerais (PCMG) realizou coletas biométricas de povos indígenas de três municípios da Região Metropolitana de Belo Horizonte. A iniciativa integra o programa Registra-se!, que busca ampliar o acesso à documentação civil.

Foram 73 atendimentos ao todo, distribuídos da seguinte forma: 22 em Brumadinho, 33 em São Joaquim de Bicas e 18 em Esmeraldas.

A ação ocorreu entre os dias 13 e 17 de abril e reuniu equipes do Posto de Identificação de Brumadinho, das delegacias de Polícia Civil em São Joaquim de Bicas e Esmeraldas, além de servidores do Instituto de Identificação de Minas Gerais.

O trabalho contribuiu para garantir que essas comunidades tenham acesso a registros oficiais, etapa fundamental para inclusão em políticas públicas e serviços essenciais.

Registra-se

O Programa Registre-se! é uma iniciativa do Conselho Nacional de Justiça, instituída pelo Provimento n. 199/2025 da Corregedoria Nacional de Justiça. O objetivo é combater o sub-registro civil de nascimento e ampliar o acesso à documentação básica para pessoas em situação de vulnerabilidade, fortalecendo o exercício da cidadania.