Conselheiros tutelares tomam posse para mandato de quatro anos em Ubá

Conforme o calendário nacional, a Prefeitura de Ubá e o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) realizaram, no dia 10 de janeiro (quarta-feira), na Câmara Municipal,  a solenidade de posse dos conselheiros tutelares eleitos em 01 de outubro de 2023 para o mandato 2024/2027.

Os conselheiros empossados foram Bruno Isaque Almada Pinheiro, Rafael Candido Geraldo, Marcos Paulo Peron Lopes, Rodrigo Fernando Soares Laquitim e Pedro Lucas Magalhaes de Meireles. O prefeito Edson Teixeria Filho presidiu a solenidade, acompanhado da presidente do CMDCA, Janetee Gregório, do promotor da Infância e Juventude, Bruno Guerra de Oliveira, e do secretário de Desenvolvimento Social, Flávio Monteze.

“Vocês foram escolhidos pela sociedade pelo voto, então a responsabilidade de vocês é realmente com a sociedade, e muito mais com as nossas crianças. Problemas temos todos os dias, e vocês são parte dessa solução. Estamos à disposição para que possam desempenhar da melhor forma o seu trabalho, que embora seja autônomo, tem o apoio do CMDCA, da Secretaria de Desenvolvimento Social, da Promotoria e da Prefeitura”, declarou o prefeito em seu discurso. 

Criado pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), o Conselho Tutelar é um órgão permanente e autônomo que zela pelo cumprimento dos direitos da criança e do adolescente. A missão institucional consiste em representar a sociedade na defesa dos direitos da população infantojuvenil, como o direito à vida, à saúde, à educação, ao lazer, à liberdade, à cultura e à convivência familiar e comunitária. A atuação ocorre em parceria com escolas, organizações sociais e serviços públicos. Em Ubá, o Conselho Tutelar está administrativamente vinculado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social.

“As atribuições e funções do Conselho Tutelar são autônomas, mas é essencial trabalharmos juntos, articular toda a rede, para que possamos manter um diálogo sempre constante e uma parceria de trabalho. Isso é fundamental para que esses próximos quatro anos tragam resultados para as crianças e adolescentes e para que seja garantida a prioridade na proteção deles, como é determinado em lei”, disse o secretário de Desenvolvimento Social,  Flávio Monteze.

O promotor da Infância e Juventude, Bruno Guerra de Oliveira, ressaltou que o Ministério Público espera dos novos conselheiros um trabalho intenso, responsável e em parceria. “A convivência com o Ministério Público é próxima,  trabalhamos juntos, e os conselheiros têm um papel importantíssimo de mudar a realidade de um menor que eventualmente esteja em situação de risco. Para exercer essa função, vocês precisam ter vocação e ser interessados, atuando no enfrentamento das questões que se apresentem e também na prevenção”, disse o promotor. 

Participaram da solenidade de posse familiares dos eleitos, conselheiros tutelares suplentes, conselheiros do CMDCA, servidores da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e os vereadores José Roberto Reis Filguerias, Célio Lopes dos Santos e Gilson Fazolla Filgueiras.