André Alves questiona licitação de R$ 188 milhões e promete levar caso aos órgãos de fiscalização

Durante a reunião ordinária da Câmara Municipal de Ubá, realizada nesta segunda-feira, 1º de junho, o vereador André Eustáquio Alves voltou a abordar a contratação dos serviços de limpeza urbana no município e fez duras críticas ao resultado do novo processo licitatório que definiu a empresa responsável pela prestação do serviço pelos próximos anos.

Em seu pronunciamento, o parlamentar afirmou que foi um dos vereadores que mais acompanharam e fiscalizaram a atuação da empresa responsável pela coleta e limpeza urbana da cidade e disse não poder permanecer em silêncio diante do novo contrato firmado pela administração municipal.

Vereador compara valores dos contratos

André Alves relembrou que, no ano passado, a contratação da empresa anterior já havia sido alvo de questionamentos por representar, segundo ele, um aumento significativo em relação ao contrato que vigorava anteriormente.

O vereador afirmou que havia recebido do secretário municipal responsável a informação de que o novo processo licitatório resultaria em uma redução expressiva dos custos para os cofres públicos.

Entretanto, segundo os levantamentos apresentados por ele, o contrato firmado alcança o valor de aproximadamente R$ 188 milhões para um período de cinco anos.

De acordo com André, a diferença em relação ao contrato anterior seria mínima, representando uma economia de cerca de R$ 60 mil mensais, valor considerado insuficiente diante da expectativa criada.

“Nós saímos de um contrato que já era alvo de críticas e praticamente mantivemos os mesmos valores”, declarou.

Questionamentos sobre o serviço prestado

Durante a fala, o vereador também afirmou que os serviços previstos no novo contrato seriam semelhantes aos já executados anteriormente, sem ampliação significativa das atividades oferecidas à população.

Segundo ele, um levantamento realizado por sua equipe apontou que o escopo dos serviços permanece praticamente inalterado, o que, na sua avaliação, reforça a necessidade de uma análise mais aprofundada sobre os valores contratados.

“O serviço continua sendo o mesmo e isso aumenta nossa preocupação com os custos envolvidos”, afirmou.

Divergências técnicas motivam preocupação

Outro ponto destacado por André Alves foi a existência de pareceres contrários ao andamento do processo licitatório.

O parlamentar afirmou que setores técnicos da Prefeitura teriam apresentado ressalvas à contratação, incluindo profissionais ligados à área jurídica do município.

Segundo ele, o fato de haver divergências técnicas em um contrato de grande valor exige atenção redobrada dos órgãos de fiscalização e do Poder Legislativo.

“Estamos falando de um contrato de R$ 188 milhões. É nosso dever fiscalizar e buscar esclarecimentos sempre que houver questionamentos técnicos sobre um processo dessa dimensão”, disse.

Promessa de novas ações de fiscalização

Ao encerrar sua manifestação, André Alves afirmou que continuará acompanhando o tema e buscando informações junto aos órgãos competentes.

O vereador destacou que pretende levar os questionamentos aos órgãos de controle e fiscalização, caso considere necessário, para garantir transparência e segurança jurídica ao processo.

“Não vamos nos calar diante de um contrato desse porte. Nosso papel é fiscalizar e defender o interesse da população”, declarou.

Ainda durante o pronunciamento, o parlamentar afirmou que não pretende recuar das cobranças relacionadas ao tema, ressaltando que o mandato parlamentar deve atuar de forma independente e comprometida com a fiscalização dos atos da administração pública.

Segundo André Alves, a Câmara Municipal deve continuar acompanhando o assunto e buscando esclarecimentos sobre todos os pontos levantados durante a discussão do processo licitatório.